Make no Mistakes ou por outra, não nos iludam!um sério combate adiante pela E&F/ALV - set/out 2020


 


Não se engane: este acordo é uma mensagem instável para os cidadãos europeus e um terramoto para as ambições europeias na educação e em outros setores”.

Frase retirada da reação imediata da plataforma europeia LLL/ALV (representa mais de 45 organizações de Lobby em E&F/ALV em Bruxelas) ao anúncio do acordo, histórico segundo os líderes europeus, na terça-feira, 21 de julho, sobre o próximo Orçamento da UE de sete anos e o Fundo de Recuperação (Next Generation UE) intimamente relacionado.

O controverso anúncio evidencia, sim, a meu ver, e de forma reiterada, a ausência de ambição/visão política. Com consequências! Tal acordo é feito à custa de um corte significativo nas políticas sociais, e principalmente nos grandes programas de E&F/ALV, Erasmus plus (21.208 bilhões de euros, sendo o mesmo orçamento proposto pelo próprio Conselho em fevereiro antes da crise da COVID19.) e Horizonte Europa (até há bem pouco tempo sob a liderança de Carlos Moedas que fica com 80,9 bilhões de euros, com uma redução total de 13,5 bilhões de euros em relação à proposta anterior) e, com efeito, direto na gestão da nossa atual comissária Elisa Ferreira.

No geral, é surpreendente perceber que os cortes afetam principalmente a Posição 7 do orçamento, "Investindo em Pessoas, Coesão Social e Valores": isso, por si só, diz muito sobre as prioridades do Conselho Europeu. Adianta a posição da LLLPLATFORM.

Dir-se-á, mas é muito bilião, ainda assim e, se for bem gerido, pode finalmente colocar a Europa no choque de titãs entre a China e os EUA. Poder, pode, mas não sem investir em E&F/ALV (e em Cultura e Inovação, claro está), alavanca essencial em que os fundadores desta UE basearam-se para alcançar a liderança mundial.

Como advoga a European Parents International (#NewEducationDeal) é a Hora para se fundar uma New Deal on Education and schools: uma grande oportunidade para garantir que a educação e a escolaridade não continuem a funcionar como até fevereiro (A Escola como o lugar essencial para a aprendizagem social?).

E a Educação de Adultos (EA)/ALV a ficar para trás, sucessivamente...

No muito recente Adult Learning Statistical Synthesis Report (July 2020 ) editado pela European Commission Directorate-General for Employment Social Affairs and Inclusion Unit E.3 – VET, (cuja relatora sobre Portugal foi Paula Guimarães November – 2019 ) Portugal desvia-se da UE na totalidade, mostrando redução dos gastos em educação e formação não formais, de 2011 a 2016. A participação na aprendizagem formal de adultos diminuiu de 2011 para 2016 em todos os níveis de escolaridade. A exceção a essa tendência é o ensino superior de ciclo curto, com os Cursos Técnicos Superiores Profissionais. Dirão alguns, apressadamente, isso foi durante a crise e agora recuperámos!. Muito pouco, para quem quiser confirmar e, está muito difícil, como se antevia, ao Programa Qualifica alcançar resultados significativos e relevantes, como importa que se consiga. Expetativas elevadas agora para o Plano de Ação para a Transição Digital.

O desenvolvimento profissional contínuo garante que as Pessoas prosperem nos mercados de trabalho, sempre em rápida mudança, e a aprendizagem ao longo da vida de forma mais geral pode contribuir para a saúde da nossa democracia e sociedade. A aprendizagem de adultos é vital para que a Europa supere os desafios que enfrenta atualmente e responda à procura por novas competências nesse mundo digital e verde que a UE nos propõe.

E, por maioria de razão, Portugal tem que superar todos os outros Países vencendo esta guerra das qualificações. Já vencemos uma vez uma grande batalha! Mas é preciso vencer a guerra com a astúcia da arte do saber fazer.

Para mim a chave é valorizar a aprendizagem informal e não formal, porque muito mais comum ás empresas e organizações sociais, dando-lhe créditos e apostando na qualidade da Formação, em especial em ambientes e contextos digitais. É hora de inovar o modelo da dupla certificação e de usar o talento de fazer bem-feito!

E a juventude, pá! Esqueceram-se...?

O relatório de síntese do Workshop de Recomendações “Garantia da Qualidade na Educação e Formação de Adultos em Portugal, 8 -9 de julho 2020”, organizado pela OCDE com a CE para a Anqep, visou: aprofundar, priorizar e completar as recomendações até agora identificadas no sentido de melhorar o sistema de garantia da qualidade da educação de adultos. Portugal vai assumir a presidência portuguesa da UE e pretende-se que a elaboração deste relatório de recomendações políticas, bem como do Plano de Implementação, seja lançado no primeiro trimestre de 2021. Que não seja mais um...é que financiamento não vai faltar, como afirmaram os líderes europeus!

Nunca a Europa teve uma juventude tão altamente qualificada e competente. Termino voltando ao início. Se assim é e depois de tanto trabalho e investimento, como compreender que os líderes europeus falhem em criar visão e ambição para que a juventude europeia faça o seu futuro. Não podiam! A juventude europeia fá-lo-à, mesmo assim, estou certo disso que sejam bem sucedidos.

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Etelberto Costa, agosto 2020

EU LLLPlatform – pool of experts

etelbertocosta@gmail.com

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