URSULA, PARA ONDE QUERES LEVAR A EUROPA? revista Pessoas Nº 3 -setembro/outubro 2019
Em que valoriza as Pessoas Ursula von der Leyen nas suas linhas gerais de estratégia para o seu mandato (guidelines em português!) à frente da CE?:”
Titula: “Uma União mais ambiciosa. O meu programa para a Europa”. Vinte e oito páginas( disponível no sítio da CE em Português) em que retive o que se sublinha com foco em Pessoas. Que é o que nos move nesta nossa Revista. Ao lê-las muitos dirão serem generalidades e intenções que gostaríamos de ver concretizadas. O diabo está em concretizá-las e, muito mais no que fica omitido ou simplesmente esquecido... Não, não é o caso da Educação e da Cultura que refiro. Que, sim, desaparecem dos títulos, mas ganham força nos materiais complementares.
Escreve Ursula no seu manifesto: - O novo colégio terá oito vice-presidentes, incluindo o alto representante da União para a Política Externa e a Política de Segurança (Josep Borrell). Os vice-presidentes serão responsáveis pelas principais prioridades das orientações políticas. Dirigirão os nossos esforços no que respeita às principais prioridades, nomeadamente o pacto ecológico europeu, uma Europa preparada para a era digital, uma economia ao serviço das pessoas, a proteção do modo de vida europeu.
Informações detalhadas sobre as cartas de missão e as linhas de orientação de cada comissário, incluindo os 8 VPs podem ser lidas também no sítio da CE.
Relevo, consciente deste “handicap” pessoal que...Além disso, temos de passar da cultura da educação para a da aprendizagem ao longo da vida, que enriquece todos nós. (p.16). E esta frase alimenta a esperança de que, ao desaparecer Educação&Formação dos títulos, passe a surgir inequivocamente a aprendizagem ao longo da vida na sua dimensão real de que ela, a aprendizagem, é do berço até ao túmulo. Relembro: -o relatório Faure - Learning to Be (Faure, 1972) concluía que a educação deve ser universal e ao longo da vida. Com o relatório da UNESCO "Aprender: o tesouro dentro" (Delors, 1996) e o relatório da OCDE sobre "Aprendizagem ao longo da vida para todos" (OCDE, 1996), a ALV esteve ligada aos desafios económicos, sociais, culturais e ambientais que as sociedades e as comunidades carecem. Na União Europeia, o discurso ALV entrou numa terceira fase a partir do ano 2000. E, agora, vem esta! Talvez não seja tão desconexo, afinal, pugnar por um Ministério da ALV!
O seu programa começa assim, muito bem, com:
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“Para a geração dos meus filhos, a Europa encarna um ideal único. |
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A aspiração a viver num continente onde a natureza e a saúde são preservadas. Uma aspiração a viver numa sociedade onde cada um pode ser quem verdadeiramente é, amar quem quiser, viver onde deseja e sonhar tão alto quanto queira. A aspiração a viver num mundo feito de novas tecnologias e de valores seculares, numa Europa que assume a liderança mundial na resposta aos principais desafios do nosso tempo”. |
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1. Um Pacto Ecológico Europeu A Europa deve liderar a transição para um planeta saudável e para uma nova era digital. …..seis grandes ambições para a Europa, a concretizar nos próximos cinco anos e muito para além deste período. ...é chegada a hora de conciliarmos o social com o mercado na economia moderna, que é a dos nossos dias. ..A Europa deve liderar a transição para um planeta saudável e para uma nova era digital. Mas, para corresponder às ambições do mundo de hoje, só poderá fazê-lo congregando as pessoas e melhorando o nosso modelo único de economia social de mercado. ...colocar a tónica na igualdade e criar oportunidades para todos, homens e mulheres, ...Inspirei-me na paixão, na convicção e na energia dos milhões de jovens europeus que fazem ouvir as suas vozes nas ruas e nos nossos corações. Esses jovens lutam pelo seu futuro e é dever da nossa geração tudo fazer para satisfazer as suas reivindicações. ...Passar a ser o primeiro continente neutro do ponto de vista climático é o maior desafio e a maior oportunidade da nossa era.
Pela nossa saúde e pela saúde dos nossos filhos e netos, a Europa tem de avançar para o ambicioso objetivo de poluição zero. 2. Uma economia ao serviço das pessoas ...Por isso, apresentarei um plano de ação para a plena aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. ...Nos primeiros 100 dias do meu mandato, proporei um instrumento jurídico para garantir que nenhum trabalhador na nossa União tenha um salário inferior a um mínimo justo. ...É uma vergonha coletiva que quase 25 milhões de crianças e adolescentes com menos de 18 anos se encontrem em risco de pobreza ou de exclusão social. ...transformarei a Garantia para a Juventude num instrumento permanente de luta contra o desemprego dos jovens. ...Apresentarei um plano europeu de luta contra o cancro, ...Nos primeiros 100 dias do meu mandato, irei apresentar iniciativas destinadas a introduzir medidas vinculativas em matéria de transparência remuneratória. ...estabelecer quotas para o equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas ...A União Europeia deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para prevenir a violência doméstica, proteger as vítimas e punir os agressores. 3. Uma Europa preparada para a era digital ... Analisarei formas de melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores de plataforma, concentrando-me, nomeadamente, nas competências e na educação. ...Nos primeiros 100 dias do meu mandato, proporei legislação relativa a uma abordagem europeia coordenada das implicações humanas e éticas da inteligência artificial. Capacitar as pessoas através da educação e das competências ...tornar o Espaço Europeu da Educação uma realidade até 2025. ...Além disso, temos de passar da cultura da educação para a da aprendizagem ao longo da vida, que enriquece todos nós. (p.16) ...A minha prioridade será conseguir que a Europa acelere a aquisição de competências digitais, tanto por jovens como por adultos, através da atualização do Plano de Ação para a Educação Digital. ...triplicar o orçamento do programa Erasmus+ como parte do próximo orçamento de longo prazo. ...Temos de repensar a educação utilizando o potencial proporcionado pela Internet para disponibilizar material didático a todos, por exemplo, através da utilização em maior escala de cursos abertos em linha(Mooc's). A literacia digital tem de ser um elemento básico de formação para todos.
...Irei propor um novo pacto em matéria de migração e asilo, incluindo o relançamento da reforma das regras de Dublin em matéria de asilo. ….Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira reforçada. Um acordo sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual permitir-nos-á dispor de um corpo permanente de 10 000 guardas de fronteira Frontex ….apoio a criação de corredores humanitários ….A Procuradoria Europeia deverá ter mais vontade e mais autoridade para poder investigar e reprimir o terrorismo transfronteiras.
….Comércio livre e justo ...encetar negociações com a Macedónia do Norte e a Albânia. ….uma estratégia global para África,
Uma voz mais forte para os europeus ...A taxa de participação nas eleições europeias de 2019, a mais elevada jamais registada, demonstra o vigor da nossa democracia. ...Quero que os cidadãos tenham uma palavra a dizer na Conferência sobre o Futuro da Europa, Proteção da nossa democracia ...Nos últimos anos, os sistemas e instituições democráticos europeus têm sofrido crescentes ataques daqueles que pretendem dividir e desestabilizar a União. Temos de tomar mais medidas para nos protegermos das interferências externas.
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No que respeita à política estrutural e aos fundos comunitários, não há sinais de grandes alterações em relação ao trabalho já feito antes, para o período de 2021/2027, mantendo como referência essencial o critério da prosperidade regional, na base tradicional dos 75% do PIB, mas anunciam-se sinais de mudança futuros, o que desde logo, passa pelo nome e amplitude do importante cargo, que foi atribuído à Comissária portuguesa, trespassando já sinais de alguns caminhos a considerar.
As principais novidades importantes para o nosso sector/s (Pessoas) são as seguintes: (anteriormente havia um comissário com a responsabilidade de Recursos Humanos explicitamente, que desaparece)
a nova Comissária Mariya Gabriel com "Innovation&Youth" fica também com a Educação, Cultura e Desporto, não mais no título mas alargando a sua intervenção, numa decisão que me parece feliz, de fusão dos atuais portofolios (áreas temáticas) dos dois Comissários
DG Educação, cultura, juventude e desporto e DG RTD-investigação e inovação (Carlos Moedas), permanecendo as estruturas atuais (Dgs)o novo Comissário Nicolas Schmidt (luxemburguês) para "Jobs" vs "emprego & assuntos sociais" fica, pois, responsável pelas Competências, principalmente formação profissional e “VET”).
As competências digitais vão ter uma articulação com a nova VP Margrete Vestager - “Preparar a Europa para a Era Digital” - em que é mencionado explicitamente um forte investimento em MOOC's, mas também na IA, na Robótica, na IoT, na RA/RV. Chamada atenção que a Aprendizagem de Adultos é apenas mencionada uma vez.
Estejam atentos aos próximos movimentos e não fiquem na passiva. Ajudem o País a passar à ação e ultrapassar o seu maior desafio de sempre que continua a ser: qualificar as Pessoas.
Etelberto Costa, setembro 2019
Membro do Conselho Editorial da Revista Pessoas
Ativista da aprendizagem ao longo da vida
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