Estratégia Portugal 2030: Evolução na continuidade dos Fundos Europeus/29 DEZEMBRO, 2020/Lider magazine

 

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Aproxima-se uma nova vaga de Fundos Europeus. A pergunta persiste: será desta que vão ser usados para nos colocar como País desenvolvido e sustentável (não dependente e na média europeia)?

O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES/RCM41/06junho) antecedeu a recente aprovação da Estratégia Portugal 2030, que consubstancia a visão do Governo para a próxima década e é o referencial para os vários instrumentos de política, como sejam o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o próximo quadro comunitário de apoio 2021-27 (Portugal 2030). Vai assentar quatro agendas nas seguintes:

1. As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menor desigualdade;
2. Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento;
3. Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
4. Um país competitivo externamente e coeso internamente.

O primeiro passo foi dado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 97/2020 (5 páginas)  que apresenta três PO Temáticos no Continente (que se diferenciam):

1. PODI – Demografia e inclusão, dando cumprimento, à agenda temática «As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade» e qualificações, da agenda temática da Estratégia «Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento»;
2. POITD – Inovação e transição digital, dando cumprimento, principalmente, à agenda temática da Estratégia «Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento»;
3. POTCSR – Transição climática e sustentabilidade dos recursos, dando cumprimento, à agenda temática «Transição climática e sustentabilidade dos recursos». Operacionalizado exclusivamente através do Fundo de Coesão,

Será agora… Que vamos ter uma ação política consequente:

• De Qualificação e de Aprendizagem ao Longo da Vida?
• De Digitalização e de Digitação, em especial virada às Pessoas?
• De Ciência de dados, de IA, de IoT, em que as Pessoas estejam em primeiro?
• De reindustrialização e de emprego;
• Virada ao Mar e aos Oceanos?
• De Inclusão, de combate á pobreza e a discriminação sistémica e persistente?

Pois, assim, parece… temos condições para tal. Mas já foi assim… antes!

Muda algo? Alguma coisa, mas não é radical nem aponta para uma Reforma, antes segue pela continuidade.

A Estratégia 2030 é detalhada na Resolução do Conselho de Ministros nº 98/2020  (50 paginas com um extenso Anexo pormenorizando a sua sustentação política e estratégica e que “…estabelece referências para a condução das políticas públicas na próxima década”, sustentando prioridades aos Planos/Programas:

• de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS);
• de Ação para a Transição Digital (Portugal Digital);
• Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030);
• Nacional de Investimentos 2030;
• Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT);
• Internacionalizar 2030;
• de Valorização do Interior.

De onde chega o financiamento? Dos Fundos Europeus obviamente:

• Do novo Acordo de Parceria (Fundos da Política de Coesão) e dos respetivos PO e do PEPAC (Fundos da Política Agrícola Comum e do Desenvolvimento Rural);
• Dos fundos adicionais do pacote do Next Generation EU, principalmente do Instrumento Recuperação e Resiliência (que financiará o PRR), do REACT e do Fundo de Transição Justa;
• Dos fundos europeus de gestão centralizada, principalmente do Horizonte Europa e CEF (Connecting European Facility);
• De outros fundos nacionais: Orçamento do Estado e fundos específicos, nomeadamente o Fundo Ambiental;
• De Empréstimos de instituições financeiras nacionais ou internacionais, como, por exemplo, o Banco Europeu de Investimento;
• De Fontes de financiamento do setor privado.

Isto não acaba aqui! Começa. A perseverança, pela inovação e pela criatividade um dia destes triunfam. Já estivemos mais longe e somos cada vez mais e melhores a pensar no Portugal Europeu de vocação atlântica e  universalista feito de Pessoas boas e bem pensantes que são o melhor do nosso país!

Por Etelberto Costa, EU LLLPlatform pool of experts