Aprendizagem: conceito e políticas/ O projeto LLL-HUB da APG/fevereiro 2015
Aprendizagem:
conceito e políticas
O
que queremos dizer com aprendizagem ao longo da vida (ALV) ?
As definições sobre educação ao longo da vida variam de acordo com as perspectivas e prioridades dos formuladores de políticas em um dado momento. A Comissão Europeia definiu aprendizagem ao longo da vida como "uma atividade de aprendizagem ao longo da vida, com o objectivo de melhorar os conhecimentos, habilidades e competências numa perspectiva pessoal, cívica, social e / ou profissional."
A definição literal da aprendizagem ao longo da vida é simplesmente 'toda a aprendizagem que as pessoas adquirem ao longo de toda a sua vida que se adquire em contextos formais, não formais ou informais.” Portanto, a aprendizagem é uma tarefa contínua da sociedade e do indivíduo, que se estende a todas as áreas da vida "do berço ao túmulo".
Este
conceito surgiu nos documentos de política da União Europeia nos
anos 90. No entanto, não é novo na literatura internacional
(UNESCO, OCDE, Conselho da Europa). De particular importância, as
duas publicações da UNESCO, Learning
to Be (1972),
e Learning:
The Treasure Within (1996, 2013) foram
fontes importantes para os formuladores de políticas de educação e
profissionais de nível internacional. Elas teem sido influentes na
promoção de uma visão integrada e humanística da educação
enquadrada pelo paradigma da aprendizagem ao longo da vida e pelos
quatro pilares da aprender a ser, a conhecer, a fazer, e viver
juntos.
O paradigma da aprendizagem ao longo da vida, inicialmente introduzido em Learning to Be (1972), está relacionado com o princípio da igualdade de oportunidades na perspetiva da democratização das oportunidades de educação e formação. Em Learning: The Treasure Within (1996) a aprendizagem ao longo da vida é entendida como "um contínuo de aprendizagem, que se expandiu para o conjunto da sociedade, aberta no tempo e no espaço, e que se torna uma dimensão da própria vida.
Esta abordagem tem influenciado a União Europeia. “O objetivo da ALV é o de proporcionar às pessoas de todas as idades, um acesso equitativo e aberto às experiências de aprendizagem de alta qualidade em toda a Europa” (Eurostat, 2009a).
No
entanto, nos últimos anos, o foco da UE para a ALV passou a
enfatizar a empregabilidade, o desenvolvimento (profissional) e
habilidades (superiores) para a mobilidade no trabalho. Esta
perspectiva é claramente articulada nas conclusões do Conselho
Europeu sobre o papel da educação e da formação na implementação
da estratégia «Europa 2020»1
(2011 / C 70/01), que foram publicados em março de 2011. Ao
considerar uma das iniciativas emblemáticas dentro Quadro ET2020 - a
«Agenda para novas qualificações e novos empregos»,2
que destaca a necessidade de melhorar as competências e aumentar a
empregabilidade - o Conselho observa que:
"O
progresso tem que ser feito para melhorar a identificação das
necessidades de formação, aumentar a relevância da educação e
formação para o mercado de trabalho, facilitar o acesso dos
indivíduos às oportunidades de ALV e garantir transições suaves
entre os mundos da educação, formação e emprego. Conseguir isso
exige uma colaboração mais estreita e parcerias entre os serviços
públicos, na educação e formação e os empregadores a nível
nacional, regional e local. A transição para a aprendizagem de
sistemas de qualificação baseados em resultados e uma maior
validação das aptidões e competências adquiridas em contextos não
formais e até informais também são de grande importância no
reforço da empregabilidade."
Esta
abordagem foi confirmada na recente comunicação da Comissão “The
Communication on Rethinking Education (2012) "3.
A primeira frase da comunicação define " o investimento na
educação e formação para o desenvolvimento de competências é
essencial para estimular o crescimento e a competitividade e para a
capacidade da Europa aumentar a produtividade". Neste documento,
o conceito da ALV é reduzida a serviços de educação de adultos e
de participação na educação de adultos. O conceito parece estar
assim a perder peso a nível da UE e, como tal, suscitou viva reação
das instituições da sociedade civil que fazem lobbying
em Bruxelas.
Outras instituições, como a UNESCO, lançaram uma reflexão global de revisitar o conceito. As conclusões preliminares são: «Parece haver consenso geral de que a visão integrada e humanística de aprendizagem descrito por Faure e Delors continuam a ser indispensáveis.» A visão atual é vista como uma alternativa válida em que a abordagem utilitária e produtivista que tem dominado o discurso internacional para o desenvolvimento desde a década de 1970.
Ao repensar a educação hoje, uma nova reavaliação dessa visão é necessária, tomando em conta as condições contemporâneas.
Que implicações para as organizações de ensino/formação?
A ALV representa uma mudança de paradigma4 que exige, por sua vez uma mudança cultural dentro das instituições de ensino e formação. Enquanto as instituições de ensino tradicionais (porque as há) se preocupam principalmente com o conhecimento de transmitir, oportunidades de aprendizagem modernas, a abordagem de ALV coloca ênfase no desenvolvimento das capacidades individuais e competências pessoais de aprender.
No cerne do conceito de ALV está a ideia de permitir e incentivar as pessoas, para o aprender a aprender.
Numa estratégia sistémica, os aprendentes, em cada fase da vida não precisam de ter oportunidades de aprendizagem, mas de uma visão e uma estratégia que os prepare e motive a aprofundar a sua aprendizagem/competência, se necessário, de forma auto-organizada e auto-dirigida.
Na prática, isto requer que cada cidadão tenha um percurso de aprendizagem individual, adequado às suas próprias necessidades e interesses em todas as fases da sua vida.5
Um dos principais desafios para a UE no próximo período6 é enfrentar o descompasso entre os níveis de qualificações e as necessidades dos postos de trabalho e da sua criação, com abertura de percursos de aprendizagem flexíveis. As organizações educativas e formativas são incentivadas a reformar-se, a fim de adaptar a sua oferta de aprendizagem.
Tem
havido um interesse crescente na aprendizagem ao longo da vida a
nível da União Europeia desde o início de 1990. À Aprendizagem ao
longo da vida é dado um papel central na educação e políticas de
formação e emprego.7
É
um facto que as Políticas de educação e formação da UE ganharam
impulso desde a adopção da Estratégia de Lisboa em 2000, a
estratégia global da UE centrada no crescimento e no emprego. O
tópico foi utilizado para um programa de financiamento integrado no
domínio da aprendizagem ao longo da vida, em 2007, o Programa de
Aprendizagem ao Longo da Vida (hoje Erasmus mais). A ALV é,
portanto, amplamente apoiada e promovida através de programas de
financiamento da UE, no âmbito do Método Aberto de Coordenação8
ou a adopção de documentos e instrumentos de política.
Assim
se chega aos
objetivos estratégicos de longo prazo das políticas de educação e
formação da UE e que são:
Tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade;
Melhorar a qualidade e eficiência da educação e formação;
Promover a igualdade, a coesão social e da cidadania ativa;
Incentivar a criatividade ea inovação, incluindo o empreendedorismo, em todos os níveis de educação e formação.
O
progresso na ALV tem sido feito num número de áreas-chave. Por
exemplo, estratégias explícitas de aprendizagem ao longo foram
desenvolvidos por um grande número de países da UE. A maioria
destes incorporou uma visão abrangente da ALV, abrangendo todos os
tipos e níveis de educação e formação. Além disso, os quadros
de qualificações nacionais ligados ao Quadro Europeu de
Qualificações estão a ser desenvolvidos na maioria dos países, no
horizonte de 2018. Embora em ritmo mais lento, os sistemas de
validação das aprendizagens não formal e informal, também são
visíveis. Portugal aqui continua a ser uma referência europeia.
É
evidente que as principais lacunas que persistem são as de garantir
que as políticas atuais da UE são desenvolvidas e implementadas a
nível nacional. A implementação da ALV continua a ser desigual e
está ausente um forte compromisso político na maioria dos Países.
Isto é particularmente verdade nestes tempos de crise económica nas
restrições orçamentais de assumir o investimento de longo prazo
necessário em capital humano. Isto pode explicar a mudança para uma
abordagem mais utilitária ou econômica (nova comissão Juncker)
contra uma holística que envolva os objetivos sociais e culturais.
A ALV representa uma mudança radical a partir de normas e padrões de aprendizagem existentes, quando comparado com a educação front-end tradicional. Atingir benchmarks UE exige medidas eficazes para implementar a aprendizagem ao longo da vida. Precisamos de passar da teoria à prática!
Se
a aprendizagem pode ser entendida como parte de um processo ao longo
da vida e de toda a vida natural, a sua tradução para a política
manteve-se mais problemática nas sociedades, se não menos
importante por causa da mobilização de recursos que ela implica.
O Projeto Europeu LLL HUB9 é um passo nessa direção
O projecto LLL-HUB é um projecto da UE financiado pelo Lifelong Learning Programme que pretende iniciar um novo mecanismo para envolver diretamente os decisores políticos e os atores regionais/nacionais em estratégias da UE para a ALV.
Cada país parceiro (oito no total) estuda a nível regional/nacional a situação sobre a implementação dessas diferentes estratégias (pelos designados LLL-Labs).
Em seguida, os parceiros irão organizar um Fórum regional/nacional (LLL-Forum) com base na pesquisa realizada e envolvendo os decisores políticos e outras partes interessadas representativas de trazer uma contribuição prática.
Em Portugal, a APG – Associação Portuguesa de Gestores de Pessoas envolveu 15 peritos para esta iniciativa.
A última fase do projecto consiste num agrupamento transnacional de conhecimentos ("Conferência Europeia: LLL-Àgora", a realizar em Bruxelas em 2016) para fazer uma análise comparativa dos fatores críticos, identificar os desafios comuns e elaborar recomendações políticas.
Como surgiu a ideia do projecto e com que objectivos?
A plataforma europeia EUCIS LLL (www.eucis-lll.eu) - The European Civil Society Platform on Lifelong Learning no quadro das suas iniciativas europeias e da sua missão respondeu a uma call da CE (comissão europeia) - Lifelong Learning Programme - Key Activity 1 – Policy cooperation and innovation - “Networks” em 2012, que foi aprovada.
A APG detèm uma Vice Presidência nessa plataforma europeia.
O projecto pretende atingir os três seguintes objectivos transversais:
1.
Fomentar um sentido compartilhado de aprendizagem ao longo da
vida;
2. Ativar a nível multissectorial, a cooperação
multi-stakeholders;
3. Estruturar a aprendizagem política
transnacional baseada numa investigação e diálogo a nível
regional/nacional sobre as estratégias de ALV na UE.
Quais os países envolvidos no projecto e qual a responsabilidade de Portugal?
São 10 parceiros de 8 países -, Bélgica, Bulgária, França, Holanda, Polónia, Portugal, Espanha e Turquia. Portugal, através APG10 é líder do Working Package 6, relativo à disseminação do projecto, e assume assim o papel maior de fazer comunicar o projecto a nível mundial. É ainda a promotora e organizadora do Concurso LLL-HUB, uma competição que visa a concessão de mais inovadores boas práticas identificadas pelos parceiros nos seus estados de reprodução em cada uma das quatro áreas estudadas.
As redes sociais, geridas pela equipa portuguesa, já acolheram a iniciativa LLL-HUB que pode ser acompanhada através da sua página do Facebook e do twitter11 .
A APG foi anfitriã da 2ª. Reunião do projeto nos primeiros dias de outubro de 2014.
A rede nacional LwG@pt12tem aqui uma plataforma para se posicionar e todos podem juntar-se à APG neste esforço nacional para uma colocação a nível Europeu e Mundial.
FCG – Fundação Calouste Gulbenkian alia-se à APG e seus parceiros no projeto europeu LLL-HUB
A FCG integra o grupo de 15 especialistas portugueses do projeto. Estes peritos desenvolveram até ao final do mês de janeiro estudos de testemunhos e boas práticas de ALV em Portugal, no âmbito da primeira etapa deste projeto, os LLL-Labs. A união destes estudos vai resultar num “national state of play” que será apresentado no LLL-Fórum nacional.
A FCG junta-se assim ao grupo de peritos, onde se podem encontrar representadas outras entidades de referência em ALV em Portugal, nomeadamente, Advancis, ANQEP, CITEFORMA, Dianova, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da Universidade Católica Portuguesa (CEPCEP/UCP), INOVA +, ISCTE/Universidade Europeia, Universidade Aberta e a Universidade de Évora.
Quais os produtos e resultados esperados do projecto?
O primeiro é a nível nacional, como resultado dos LLL-Forum, em que, em cada País, são identificadas boas práticas, as perspetivas e as estratégias. Serão criados, portanto, oito “State of Play”. Em Portugal, este Fórum de lançamento realiza-se na 2ª quinzena de Abril.13
O segundo output será conhecido posteriormente, no LLL-Agora, em Bruxelas, num documento que irá reunir os oito “State of Play” para fazer uma análise comparativa dos fatores críticos, identificar os desafios comuns e elaborar recomendações políticas à Comissão Europeia.
O projeto tem já as suas páginas de comunicação nas redes sociais e o seu sitio na web que vão continuar após o fecho do projeto.
O parceiro holandês Leido, que prepara a wp7-exploração está a desenvolver uma plataforma e um modelo de negócio que sustente o projeto após terminar o período de financiamento.
Qual a influência do projecto na criação de novas políticas de ALV a nível Europeu?
O projecto LLL-HUB permite fazer uma análise comparativa de oito países da União Europeia e de como eles, através de uma noção comum de ALV, adotam interpretações e estratégias diferentes, consoante os seus actores políticos. Não só identifica esta discordância, mas dá também a entender que as diferentes interpretações produzem uma diversidade de boas práticas e propostas que podem ser exemplo para os restantes países. Revela, portanto, “os dois lados da moeda”.
A nível europeu, o produto final, apresentado no LLL-Àgora, vai ser apresentado aos decisores políticos da Comissão Europeia e deverão ser feitas sensibilizações para esta necessidade de pensar melhor numa estratégia comum para toda a União Europeia sobre a ALV. O projecto LLL-HUB propõe, mas a iniciativa e motivação finais cabem aos responsáveis na Comissão Europeia e aos Estados -Membros.
A EUCIS LLL, como plataforma única a nível europeu que tem audiência com o diretor geral da Agência Europeia (dgeac) e agrega 36 redes europeias neste dominio, está em boas condições de ser consequente na exploração das conclusões e recomendações e existe uma boa expetativa dos responsáveis europeus.
A ambição do projeto e dos parceiros é contribuir para uma visão europeia sobre a ALV que seja alicerce para garantir o seu futuro e assegurar valor na competição e valorização dos seus Povos.
Estamos em condições de acrescentar um passo e assim possamos colher vontades junto dos nossos agentes do Conhecimento e da Cultura.
Etelberto Costa
REFERÊNCIAS
COMISSÃO EUROPEIA. Communication on Rethinking Education. http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/node/67583
EUCIS LLL (www.eucis-lll.eu) – Tomadas de posição
Formação ou aprendizagem: mudança de paradigma (2014. Sousa.M.J, Costa.E)
UNESCO. Learning to be. (1972) - http://www.unesco.org/education/pdf/15_60.pdf
UNESCO. (1996, 2013). Revisiting Learning: The Treasure WiThin Assessing the influence of the 1996 DeloRs RepoRt
http://unesdoc.unesco.org/images/0022/002200/220050e.pdf
1The current growth strategy of the EU, “Europe 2020 strategy”, sets two main flagship initiatives for education, training and youth: “The Agenda for New Skills and Jobs” and “Youth on the Move”.
2Agenda para “new skills for new jobs” no original,
3A iniciativa Repensar a Educação foi lançada em 2012 com o objetivo de incentivar a reforma dos sistemas educativos na UE, para satisfazer a procura crescente de competências mais elevadas e reduzir o desemprego. (http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/node/67583)
4Formação ou aprendizagem: mudança de paradigma (2014. Sousa.M.J, Costa.E) http://www.amazon.com/Forma%C3%A7%C3%A3o-aprendizagem-Mudan%C3%A7a-paradigma-Portuguese/dp/3639742141
5Em Portugal e para quem nos lê, mesmo sendo um especialista, isto é uma miragem...
6E particularmente para Portugal que não deixa os lugares mais baixos entre os seus pares.
7 O Artigo 165 do Tratado de Lisboa estabelece “The Union shall contribute to the development of quality education by encouraging cooperation between Member States and, if necessary, by supporting and supplementing their action, while fully respecting the responsibility of the Member States for the content of teaching and the organisation of education systems and their cultural and linguistic diversity“.
8Reducing school drop-out rates below 10% and at least 40% of 30-34–year-olds completing third level education.
9Creating a space for Lifelong Learning. Ver em www.lll-hub.eu
10A ANQEP é parceiro associado
12 Pt Learning Working Group - www.lwgportugal.org
13Agendado para 23 de Abril no Instituto Politécnico de Setúbal. Existe um calendário para a realização de mais oito em diferentes pontos do País colhendo apoios e cooperação
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